sábado, 8 de novembro de 2008

SINTE-PI participa de audiência para discutir IAPEP-Saúde e PLAMTA

Na terça-feira, dia 4 de outubro, o SINTE-PI e outras entidades participaram de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, para discutir o IAPEP-Saúde. Na ocasião compareceram: professora Odeni de Jesus, presidenta do SINTE-PI, juntamente com outros membros da diretoria sindicato; Dr. Antonio Rufino, presidente do IAPEP; Elivan dos Santos Silva, vice-presidente da CUT; Abílio Cabral Tavares, representante das entidades sindicais; Francisco Pereira Pires, presidente do SINDSASC; Maria das Graças do Monte Teixeira, Coordenadora Geral do PROCON e Dr. Lúcia Santos, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí), dentre outros.
A audiência foi requisitada pelo deputado Ismar Marques, e teve a mesa presidida pela deputada Lílian Martins. A audiência pública se fez necessária devido às inúmeras denúncias de mau gerenciamento do IAPEP-saúde e do PLAMTA.
Dentre a reclamações a respeito dos dois planos de saúde estão: a falta de atendimento na maioria das cidades do interior do Estado; os segurados do plano não tem o direito de marcar consultas para dar continuidade a um tratamento com o mesmo médico; não existe atendimento a emergência e nem a urgência (o plano não atende em sábados, domingos e feriados); em alguns locais existe a demora de até 3 meses para se realizar consultas e exames; a limitação de 3 consultas para cada beneficiário; a renovação do cartão não ocorre se a pessoa não levar a carteira anterior; o não atendimento dos segurados em todas as clínicas conveniadas com plano.
A audiência pública resultou em uma grande debate, onde foram expostos todos os pontos referentes ao IAPEP-Saúde pelas partes interessadas na busca de melhorias dos serviços prestados pelo plano de saúde.
No fim do ato público, ficou acertado que seria formada uma comissão composta por membros das entidades sindicais, da Assembléia Legislativa, das clinicas conveniadas e do PROCON, para buscar resolver os impasses levantados a respeito do IAPEP-Saúde e do PLAMTA.
Em vista disso, o SINTE-PI se fará presente na comissão através de um representante, a fim de acompanhar os encaminhamentos dados à resolução dos problemas que ainda faltam ser resolvidos para a melhoria dos atendimentos aos segurados do IAPEP-Saúde e do PLAMTA.

CNTE divulga nota pública em defesa da Educação


CNTE intensificará luta em defesa do piso nacional


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) atuará, por todos os meios legais, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ingressada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.


A decisão dos governadores revela enorme contradição com suas bancadas no Parlamento, que aprovaram o piso por unanimidade, tanto na Câmara quanto no Senado. Trata-se de uma iniciativa oportunista, uma vez que os governadores aguardaram o fim do período eleitoral para apresentar a ADIN.


A mobilização pela implementação do piso será intensificada em todos os estados e municípios para denunciar as autoridades contrárias ao piso salarial, consideradas “Inimigos da Educação”. Será divulgada também à sociedade a importância do conceito do piso para o magistério, que não pode confundir-se com teto salarial tampouco se desvincular da carreira.


O resgate da escola pública depende da valorização dos profissionais. Por isso, a CNTE convoca a todos a lutarem em defesa do direito à educação pública de qualidade e da valorização da carreira.


Em breve, será divulgado um novo calendário nacional de lutas pelo piso.